Noticias de ultima
  • 12.00 Segundo o ministro da Fazenda as bets devem pagar taxas mais elevadas
  • 12.00 O presidente do Senado excluiu o projeto de lei que autoriza cassinos e jogos de azar da agenda legislativa
  • 12.00 Navegando pelas leis de jogos de azar na França: Um Guia de Conformidade para Entrada no Mercado Preparado por Altenar
  • 12.00 Sticky Lips: o novo caça-níqueis da Endorphina que vai lhe dar muita sorte!
  • 12.00 Amusnet reforça compromisso de longo prazo com negócios responsáveis na Bulgária, apoiando a reunião anual da BBLF com o corpo diplomático
  • 12.00 O torcedor de futebol em evolução: redefinindo o futuro do jogo por Sportradar
  • 12.00 A Belatra agitou o cenário de iGaming do Peru na PGS 2025 com caça-níqueis de inspiração local e planos estratégicos de expansão
  • 12.00 “O Estado da Regulamentação do Jogo Brasileiro” por Regis Dudena durante a Conferência Gaming in Spain 2025
  • 12.00 SPA e Conselho Digital firmam acordo para combate à ilegalidade no mercado de apostas de quota fixa
  • 12.00 Lottopar recebe visita institucional da AGRESE e da LOTESE para troca de experiências sobre regulação e operação lotérica
Legislation

Secretaria de Prêmios e Apostas do Brasil ouve sugestões sobre Agenda regulatória 2025-2026

Tuesday 25 de February 2025 / 12:00

2 minutos de lectura

(Brasilia).- Nesta sexta-feira (21/2), a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) realizou sua primeira audiência pública, de forma virtual, para a elaboração da Agenda Regulatória da Secretaria para o biênio 2025-2026. A audiência faz parte da consulta pública que vai até o dia 27 de março, com o objetivo de ouvir a população, empresas do setor, consumidores-apostadores, profissionais e todos interessados da sociedade.

Secretaria de Prêmios e Apostas do Brasil ouve sugestões sobre Agenda regulatória 2025-2026

Entre as preocupações apresentadas pelos participantes, que foram mais de 200, estavam pontos como o jogo responsável e o combate à ilegalidade.

Ao final da audiência, o secretário de Prêmios e Apostas do MF, Regis Dudena, comentou que as manifestações dos participantes se alinham muito com as ideias da própria SPA, inclusive com “algumas sugestões de coisas novas, de soluções novas para problemas identificados”. “Eu fico muito feliz em poder ver que as pessoas vieram, se manifestaram e trouxeram essas contribuições. Tenho certeza que elas serão ainda complementadas pelas manifestações por escrito que estão abertas na nossa consulta”, afirmou.

Entre os 45 comentários feitos pelos participantes da audiência, destacaram-se as preocupações relacionadas ao jogo responsável, ao combate da ilegalidade e as preocupações com outras áreas reguladas. Dudena salientou que a SPA tem três frentes de competências: a frente das loterias, em todas as suas modalidades lotéricas; a frente das promoçõea comerciais e a frente da captação da poupança popular. 

Nesse primeiro ano, segundo o secretário, a SPA buscou cuidar dos vários setores, mas sobretudo do mais recente: o setor de apostas de quota fixa como modalidade lotérica, que ainda carecia de uma atenção especial do Estado. O objetivo, nesse caso, foi corrigir “o erro histórico do país de ter legalizado uma atividade sem saber quais são as questões relevantes e quais são os problemas regulatórios; sem pensar e positivar soluções, nem testar essas soluções para depois voltar ao início”.

Relatório final

Regis Dudena explicou que as manifestações orais desta sexta e as que chegarem por escrito serão internalizadas para que, no dia 4 de abril, seja divulgado o relatório final da consulta pública, com metas para os três últimos trimestres de 2025 e para todos os trimestres de 2026. 

A proposta de agenda regulatória submetida à consulta pública inclui uma lista de 14 projetos prioritários a serem desenvolvidos pela SPA/MF em 2025 e 2026, cada um associado a seu respectivo objetivo. Os projetos estão classificados em pelo menos um de três eixos temáticos: Promoção do jogo responsável, prevenção do jogo patológico e mitigação de externalidades; Promoção de ambiente regulatório equilibrado, transparente e com níveis adequados de observância; e Fortalecimento nacional da regulação e da fiscalização. 

As contribuições podem ser feitas até o dia 27 de março, pela Plataforma Participa + Brasil. “Vocês têm que estar logados no GovBR para poder fazer as contribuições, que tanto podem ser sobre a agenda de maneira geral, como também sobre cada um dos projetos. E no dia 4 de abril divulgaremos o relatório sobre as contribuições da audiência e da consulta por escrito”, orientou o coordenador-geral de Regulação da SPA, Francisco Carvalheira, responsável por conduzir as discussões desta sexta. 

Categoría:Legislation

Tags: Sin tags

País: Brazil

Región: South America

Event

Peru Gaming Show 2025

18 de June 2025

A Belatra agitou o cenário de iGaming do Peru na PGS 2025 com caça-níqueis de inspiração local e planos estratégicos de expansão

(Lima, Exclusivo SoloAzar).- Na Peru Gaming Show 2025, Kateryna Goi, CMO da Belatra, revelou a vibrante estreia da marca no próspero mercado de iGaming da América Latina. Desde imersivos caça-níqueis com tema andino e um estande de demonstração movimentado até parcerias estratégicas e metas ambiciosas de crescimento, a Belatra causou impacto em Lima. Sua presença foi mais do que promocional - ela marcou o início de uma integração cultural e comercial mais profunda com a apaixonada base de jogadores do Peru.

O MINCETUR destaca o forte desempenho do jogo regulamentado no Peru, com mais de 20.000 procedimentos gerenciados

(Lima, Exclusivo SoloAzar).- No relatório anual da Direção Geral de Jogos de Cassino e Caça-níqueis, o diretor geral Yuri Guerra Padilla enfatizou os esforços de colaboração entre o governo e o setor privado para fortalecer a indústria de jogos do Peru. Com números recordes, progresso administrativo e uma abordagem educacional, o órgão regulador reafirma seu compromisso com a legalidade e a modernização.

Enrique Jütten de Innovative Technology, destaca o sucesso da empresa na Peru Gaming Show 2025

(Lima, Exclusivo SoloAzar).- Enrique Jütten, vice-presidente de vendas e desenvolvimento de negócios GAV da Innovative Technology, compartilha detalhes da última edição da Peru Gaming Show, enfatizando a importância do mercado latino-americano e a resposta positiva às suas soluções tecnológicas.

SUSCRIBIRSE

Para suscribirse a nuestro newsletter, complete sus datos

Reciba todo el contenido más reciente en su correo electrónico varias veces al mes.

PODCAST